A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20230608091232906
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 08/06/2023
Data da cientificação oficial 12/06/2023
Prazo para atendimento 03/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino PUC MINAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC MINAS) | Belo Horizonte / MG
Área de conhecimento Ciências da saúde
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional. Gostaríamos de convidar as secretarias estaduais e municipais e conselhos municipais e estaduais, a participarem de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link A contribuição de secretarias e conselhos, municipais e estaduais, seria de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas.
Anexos
PB_PARECER_CONSUBSTANCIADO_CEP_5304084.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/06/2023
Data para recorrer 22/06/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Agradecemos por entrar em contato conosco e pelo seu interesse em levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional. No entanto, conforme verificamos, o pedido que você fez não está relacionado direto ao acesso à informações uma vez que o art. 9° da Lei de Acesso instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. São funções do SIC: a) atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação - E também o Decreto 7.724 (art. 13), que regulamenta a LAI no Poder Executivo Federal, também prevê que não serão atendidos pedidos de informação que sejam: I - genéricos; II - desproporcionais ou desarrazoados. Visto que o canal e-Sic tem função primária o acesso a informação e não a participação e/ou levantamento cientifico orientamos entrar em contato com os Órgãos diretamente pelo seu contato institucional para pedido de participação em grupo de pesquisa levando em conta sua divulgação. Lamentamos não poder auxiliá-lo diretamente com o seu pedido, mas esperamos que essa orientação seja útil para direcionar a sua demanda. Agradecemos pela sua compreensão e ficamos à disposição para ajudá-lo(a) no que for necessário. Vossa senhoria pode entrar com recurso desta resposta no prazo de 10 dias a contar da ciência, nos termos do art. 25 do Decreto 17.145/2012. Atenciosamente, CGE/DGTA
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/06/2023 13:56:36 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Pedido registrado 08/06/2023 09:12:33 Solicitante Dara Caroline Dias ---