Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
08/12/2021
Data da cientificação oficial
09/12/2021
Para para atendimento
14/12/2021
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Descrição da solicitação
Rosaumir Luz Sobreira, servidor público, da Secretaria de Estado da Educação, com matricula 300026377, está requerendo Abono Permanência, por ter completado Tempo de serviço e idade em 10/04/2020, no processo nº 0029.557691/2021-33.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
09/12/2021
Unidade Gestora respondente
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer
19/12/2021
Descrição da solicitação
Prezado (a) usuário,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância formalizado por meio do Protocolo nº 20211207144710858, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, temos a informar que recebemos vossa solicitação, porém informamos que para encaminhar a SEDUC, solicitamos que o usuário formalize um novo pedido. Ocorre que a solicitante não entrou com um novo pedido e sim, como Recurso. Portanto, resta nos informar que em sede de Recurso o sistema não nos possibilita o encaminhamento a outra unidade gestora, somente quando em solicitação inicial, como havia feito anteriormente. Estamos no aguardo da nova solicitação da requerente para podermos encaminhar vossa demanda. Agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição.
Comissão de Gestão de Documentos e -SIC/CGE.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
