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Protocolo 20251201213554271
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUCEL - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de abertura 01/12/2025
Data da cientificação oficial 02/12/2025
Prazo para atendimento 22/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Descrição da solicitação Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, garantido pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), venho por meio deste solicitar as seguintes informações e documentos detalhados relativos à 7ª Conferência Estadual de Cultura de Rondônia, realizada no período de 10 a 14 de novembro de 2025, no Hotel Fazenda Minuano, em Presidente Médici, e custeada pelo Governo de Rondônia por intermédio desta Secretaria (SEJUCEL).
Anexos
Solicitação de Informação com Base na Lei nº 12 - Documentos Google.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Cultura do lazer e esporte
Subcategoria Cultura
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/12/2025
Data para recorrer 26/12/2025
Descrição Em atenção ao solicitado, informamos que as informações referentes a 7ª Conferência Estadual de Cultura, foram requisitadas ao Setor de Cultura, e encaminhamos, em anexo, a manifestação referente às informações solicitadas. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Comissão de Gestão de Documentos (CGD) - SEJUCEL
Anexos da resposta
SEI_0067331834_Resposta.pdf
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/01/2026
Data da cientificação oficial 02/02/2026
Para para atendimento 09/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Recurso contra respostas contraditórias, incompletas e com indícios de má-fé
Anexos
Recurso Administrativo - Lei de Acesso à Informação (LAI) - Google Docs.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 09/02/2026
Unidade Gestora respondente SEJUCEL - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Prazo para recorrer 19/02/2026
Descrição da solicitação Em atenção ao solicitado, informamos que as informações referentes a 7ª Conferência Estadual de Cultura, foram requisitadas ao Setor de Cultura, e encaminhamos, em anexo, a nova manifestação referente às informações solicitadas. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Comissão de Gestão de Documentos (CGD) - SEJUCEL
Anexos
Listas 1.pdf
Listas 2..pdf
SEI_0066127433_Portaria_243.pdf
SEI_68996463_Resposta.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/12/2025
Data da cientificação oficial 29/12/2025
Para para atendimento 05/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Recurso contra a negativa parcial de acesso à informação referente às despesas e logística da 7ª Conferência Estadual de Cultura de Rondônia.
Anexos
RECURSO ADMINISTRATIVO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/01/2026
Unidade Gestora respondente SEJUCEL - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Prazo para recorrer 31/01/2026
Descrição da solicitação Em atenção ao solicitado, informamos que as informações referentes a 7ª Conferência Estadual de Cultura, foram requisitadas ao Setor de Cultura, e encaminhamos, em anexo, a nova manifestação referente às informações solicitadas. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Comissão de Gestão de Documentos (CGD) - SEJUCEL
Anexos
SEI_68312894_Resposta.pdf
documentação.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 09/02/2026 13:34:11 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 09/02/2026 13:05:19 SEJUCEL CAMILA VEIGA FERREIRA ---
Pedido respondido 1ª instância 21/01/2026 13:23:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 21/01/2026 12:55:09 SEJUCEL CAMILA VEIGA FERREIRA ---
Pedido respondido 16/12/2025 11:03:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/12/2025 09:53:38 SEJUCEL CAMILA VEIGA FERREIRA ---
Pedido registrado 01/12/2025 21:35:54 Solicitante fabricio xavier dos santos ---