Protocolo
20200103094503081
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura
03/01/2020
Data da cientificação oficial
03/01/2020
Prazo para atendimento
03/02/2020
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Bom dia, me chamo Willian Oliveira, trabalho no Núcleo de Estatística de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espirito Santo. Estamos construindo um estudo de avaliação das remunerações no poder executivo.
Com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos dados de remuneração da folha atual dos servidores ativos do poder executivo. Solicitamos que as rubricas sejam identificadas e apresentadas separadamente, desagrupando valores de rubricas que não são pagos com habitualidade, como abonos, outros tipos de rubricas indenizatórias que não são pagas todos os meses, valores de 13º salário, férias e retroativos. Podem ser considerados valores de auxílio alimentação e valores de escalas extras.
Pedimos que os dados sejam enviados em formato .xlsx ou .csv, tendo como colunas:
1 - Nome ou Número Funcional: Um identificador único para cada servidor;
2 - Órgão: Nome do órgão de lotação do servidor;
3 - Cargo;
4 - Mês de referência;
5 - Remuneração do Mês = parcelas relativas à remuneração percebidas no mês em referência, tais como: vencimentos/salários, gratificações incorporadas ou não, adicionais (temporais, periculosidade/ insalubridade, localidade), prêmio, abonos, honorários advocatícios, regimes especiais, pro labore, hora extra, dentre outras, excetuadas àquelas relativas aos itens 6 a 10 discriminadas a seguir;
6 - Férias e 13º salário = parcelas relativas a férias, inclusive acréscimos e abono, e 13º salário, inclusive antecipações;
7 - Pagamentos Eventuais = parcelas remuneratórias relativas a: Bonificação por Resultados; Participação nos Resultados; pagamentos atrasados, decorrentes de concessão de benefícios e vantagens com vigências retroativas ao mês de referência; correção monetária; reposições em geral, dentre outros;
8 - Licença Prêmio Indenizada = parcelas remuneratórias relativas à licença prêmio indenizadas;
9 - Abono permanência & Outras Indenizações;
(Texto completo em Anexo)
Atenciosamente,