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Protocolo 20260803120228596
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 03/08/2026
Data da cientificação oficial 03/08/2026
Prazo para atendimento 24/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação informação sobre o quadro de lotação de orientadores educacionais no município de machadinho do oeste. informo que a dias estou tentando finalizar meu cadastro porém sempre constava que meu nome estava inválido.
Anexos
Requerimento_LAI_Polyane_Rodrigues_assinado (1) (1).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/08/2026
Data para recorrer 29/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260803120228596, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 00290450202026-39, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260803120228596.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 19/08/2026
Data da cientificação oficial 19/08/2026
Para para atendimento 24/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Solicitação de orientação para adoção de medidas judiciais Diante da divergência identificada entre as informações constantes no quadro disponibilizado pela Administração e os dados apresentados na planilha/anexo anteriormente fornecido, solicito orientação quanto à possibilidade de adoção de medidas judiciais para garantir o meu direito, considerando minha classificação no concurso público e as informações oficiais referentes ao quantitativo de vagas e à ocupação dos cargos de Orientador Educacional em Machadinho d’Oeste. Ressalto que busco esclarecer a inconsistência existente entre os documentos oficiais e obter a análise jurídica necessária para verificar eventual direito à nomeação, bem como as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário, caso seja constatada irregularidade ou preterição
Anexos
DOC-20260805-WA0006..pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 20/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 30/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260803120228596, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.045020/2026-39 Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
DESPACHO GPLAD 20260803120228596.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/08/2026 13:03:35 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 20/08/2026 08:49:08 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 19/08/2026 08:52:58 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/08/2026 12:21:42 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 18/08/2026 12:21:35 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 03/08/2026 12:02:28 Solicitante POLYANE RODRIGUES ---