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Protocolo 20260928181909979
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 28/09/2026
Data da cientificação oficial 29/09/2026
Prazo para atendimento 29/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Representando a Transparência Internacional – Brasil, organização da sociedade civil dedicada ao combate à corrupção, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e respectiva regulamentação estadual, gostaria de solicitar informações sobre ações de promoção da integridade e combate à corrupção relacionadas a obras públicas realizadas por este órgão estadual. Nesse sentido, segue em anexo arquivo com 16 questões sobre essa temática.
Anexos
Pedido_integridinfraestrutura_RO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2026
Data para recorrer 25/10/2026
Descrição Bom dia Prezada, Os dados solicitados seguem em anexo a este e-mail. Caso considere que a resposta não atendeu integralmente à sua demanda ou necessite de esclarecimentos adicionais, informamos que é seu direito interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão. O recurso deve ser registrado diretamente no próprio sistema e-SIC. FABIANA OLIVEIRA COSTA Ouvidora/SEOSP
Anexos da resposta
SEI_77469722_Informacao_345 (2).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2026 13:07:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/10/2026 12:19:12 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido prorrogado 14/10/2026 07:59:39 SEOSP Fabiana Oliveira Costa Devido ao período eleitoral, bem como o encerramento de gestão é necessário a prorrogação.
Pedido registrado 28/09/2026 18:19:10 Solicitante Amanda Faria Lima ---