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Protocolo 20260520121328142
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/05/2026
Data da cientificação oficial 20/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Distribuição de Profissionais nas Escolas À Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO) Ao cuidado da Autoridade de Transparência e Acesso à Informação Prezados(as) Senhores(as), Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar: 1. Lista completa das escolas públicas estaduais que possuem professores De educação física no município de Ji Paraná , indicando: Nome da escola. Quantidade de alocados. Data de início e término das respectivas atuações. Requisitos da Resposta: Resposta em formato PDF, com timbre oficial. Nome do servidor público responsável, cargo e número de matrícula funcional. Se nenhuma escola contar com esses profissionais, solicito a emissão de certidão respectiva, conforme a Lei nº 9.051/1995, explicando a ausência de alocação. Prazo: Aguardo retorno no prazo legal Antecipadamente, meus agradecimentos e votos de estima. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/06/2026
Data para recorrer 13/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260520121328142, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado, constante ao Processo SEI nº 00290291032026-81 e seus anexos. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/06/2026 08:54:42 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/06/2026 14:25:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 20/05/2026 12:13:28 Solicitante --- ---