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Protocolo 20260804075942770
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/08/2026
Data da cientificação oficial 04/08/2026
Prazo para atendimento 31/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Eu, Joscimeire Campos dos Santos na condição de candidata aprovada no cadastro de reserva do último concurso público da Seduc/Ro, venho respeitosamente, com fulcro na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), requerer o acesso e o fornecimento das seguintes informações oficiais: O número total de cargos vagos atualmente na carreira de Professor de Biologia 40h no âmbito deste órgão; O número detalhado de vacâncias ocorridas no cargo de Professor de Biologia desde a homologação do referido concurso público até a presente data, especificando os motivos de cada vacância (tais como: aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão ou posse em outro cargo inacumulável); O número de servidores ocupantes do cargo de Professor de Biologia que se encontram atualmente afastados, cedidos a outros órgãos ou em gozo de licença sem vencimentos; O número de profissionais contratados de forma precária (tais como contratação temporária, designação emergencial ou terceirizados) que estejam atualmente exercendo as funções de docência na disciplina de Biologia na rede pública deste órgão; A listagem atualizada de convocações e nomeações já realizadas para o referido cargo no concurso em vigência, indicando a última classificação empossada. Pede-se deferimento, Joscimeire Campos dos Santos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/08/2026
Data para recorrer 06/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260804075942770, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 0029.046046/2026-02, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Detalhes do pedido nº 20260804075942770 _ e-SIC.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/08/2026
Data da cientificação oficial 31/08/2026
Para para atendimento 04/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Quantos professores de biologia em Porto velho foram empossados nesse último concurso? E quantos já pediram exoneração? Você só informou que forma 3 os últimos empossados. Eu quero saber quantos no total foram empossados no chão de professor de biologia para Porto Velho, nesse último concurso onde o prazo final encerrou em 14/08/202. Por gentileza responda de acordo com a pergunta. Muito obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 04/09/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 14/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260804075942770, RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, vinculado ao Processo SEI nº 0029.046046/2026-02, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos
DESPACHO GA 2026080475942770.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 08/09/2026 07:26:16 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 04/09/2026 10:53:02 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 27/08/2026 09:17:51 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/08/2026 09:12:55 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 27/08/2026 09:12:23 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 21/08/2026 08:29:56 SEDUC Siméia Flávia Silva Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 04/08/2026 07:59:42 Solicitante joscimeire campos dos santos ---