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Protocolo 20230620142202777
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 20/06/2023
Data da cientificação oficial 21/06/2023
Prazo para atendimento 11/07/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Prezados, Sou o responsável pelo Levantamento dos Dispêndios Estaduais em Ciência e Tecnologia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI). Necessito do Arquivo em Excel ou CSV com os dados referentes a Execução Orçamentária do estado de Rondônia referente ao ANO DE 2020. Neste arquivo necessariamente deverão constar: Órgão, Código do Órgão, Unidade Gestora/Unidade Orçamentária, Código da Unidade Gestora/Unidade Orçamentária, Código da Função, Código da Subfunção, Código do Programa, Código da Ação, Descrição da Ação e os valores empenhados e liquidados das respectivas ações. Atenciosamente Charles Fernandes de Queiroz Analista Sênior em Ciência e Tecnologia Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia - COICT Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia - CGDI Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia - DGIT Secretaria Executiva - SEXEC Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/06/2023
Data para recorrer 08/07/2023
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação 20230620142202777, encaminho a planilha referente ao exercício de 2020. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos da resposta
qdd_orcament_financeiro_ 2020.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/06/2023 08:59:22 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/06/2023 08:36:11 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido registrado 20/06/2023 14:22:02 Solicitante Charles Fernandes de Queiroz ---