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Protocolo 20191030094243806
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 30/10/2019
Data da cientificação oficial 30/10/2019
Prazo para atendimento 19/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Bom dia primeira mente gostaria de agradecer ao serviço do SIC que vem se tornando cada dia mais importante no cenário administrativo do Estadual, facilitando e trazendo informações com velocidade e precisão mostrando a competência dos funcionários que representam suas instituições. Em nome da empresa Fauna Administradora e Corretora de Seguros LTDA desejo bom trabalho a todos desde já agradeço, abaixo segue minha solicitação. Solicito-vos informações de empenho despesa com ordem de execução de serviço ou termo de CONTRATO referente a DISPENSA DE LICITAÇÕES no ramo de SEGUROS (de qualquer tipo) e também SEGURO PREDIAL, SEGURO DE VIDA EM GRUPO E D&O, incluindo datas de vencimento de apólice prêmio e seguradoras vigentes no intervalo de 01/01/2019 até a presente data.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 01/11/2019
Data para recorrer 11/11/2019
Descrição Prezado Senhor, muito grato por sua condecoração, contudo, cumpre registar, que esta Superintendência Estadual de Licitações não contrata seguro para a mesma, inexistindo o serviço de contratação de seguro de vida para os servidores desta SUPEL. De pronto, solicito especificidade na sua solicitação, informando número do processo que tem interesse, considerando o disposto no artigo 14, inciso I, da Lei n° 3.166/13: Art. 14. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos; Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Controle Interno - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/11/2019 11:56:22 CGE --- Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 01/11/2019 11:38:37 SUPEL --- Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SUPEL 30/10/2019 09:46:33 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 30/10/2019 09:42:43 Solicitante --- ---