Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
25/08/2026
Data para recorrer
04/09/2026
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e orientado pelo Ofício nº 3059/2025/CGE-CGD, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260817072242266 pelo(a) Sr(a). MARIA TEREZA TAVARES VALOTTO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que esta Comissão junto com a Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (SESAU-CREG) e com a Coordenadoria de Tratamento Fora de Domicílio (SESAU-CTFD), atendeu a demanda protocolada no nº 20260718124539164 com teor semelhante e que pode ser consultado junto a pesquisa pública do Portal eSIC de Rondônia no link: https://esic.cge.ro.gov.br/ConsultaPublica/Index
Informamos ainda, esclarecemos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
