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Protocolo 20240415150231008
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 15/04/2024
Data da cientificação oficial 16/04/2024
Prazo para atendimento 06/05/2024
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SESAU - GAD Cacoal/RO, 15 de abril de 2024 ASSUNTO: REQUERIMENTO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. A empresa MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.233.460/0001-46, neste ato representado por sua proprietária ROSANGELA RAMOS BALBINO, tendo em vista a necessidade de comprovação de capacidade técnica em certames licitatórios, sob a responsabilidade do Eng. Rodrigo Botelho de Lima CREA/D-MG N° **35**, em vigência desde 07/04/2021 para Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.287-520/0001-88, situada na Avenida Farquar N° 2.986, bairro pedrinhas em Porto Velho-RO, os serviços de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em autoclaves da marca Phoenix Luferco, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma continua, visando atender o COHREC e HRB por um período de 12 (doze) meses, solicitamos a emissão conforme abaixo relacionado: - Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO. - Requisitante: Hospital Regional de Cacoal, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal e Hospital Regional de Buritis - Contratante: ESTADO DE RONDONIA - Processo: 0066.269289/2020-77 - Número do contrato: 225/PGE-2021 Pedimos a emissão e disponibilidade do atestado no processo em pauta, em nome de Rosangela Ramos Balbino – e-mail: rosangela@medicalcenter.net.br. Certos da compreensão e execução do solicitado, aguardamos vossa deliberação. Medical Center Metrologia Ltda Licitações e Contratos.
Anexos
CONTRATO nº 225-2021-SESAU-RO (AUTOCLAVES-PHOENIX).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 02/05/2024
Data para recorrer 12/05/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240415150231008, pela Sra. ROSANGELA RAMOS BALBINO, junto ao portal E-SIC, informamos que o atestado está sendo elaborado no SEI, conforme solicitado e será encaminhado via E-MAIL, informamos também que o canal adequado para solicitação desses atestados é através do e-mail: contratosesau23@gmail.com. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/05/2024 11:08:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/05/2024 09:58:02 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 15/04/2024 15:02:31 Solicitante ROSANGELA RAMOS BALBINO ---