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Protocolo 20230518093746922
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/05/2023
Data da cientificação oficial 18/05/2023
Prazo para atendimento 15/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação 1 - Solicito dados sobre o quantitativo de pacientes e doenças do cancer (CID's) atendidos via Tratamento Fora do domicílio 2 - Quantitativo de pacientes, tipos de cancer e os medicamentos requeridos, especialmente os gastos públicos relativos à compra dos medicamentos e tratamentos, judicialmente via Núcleo de Mandados Jurídicos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/06/2023
Data para recorrer 18/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230518093746922, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a demanda aos setores competentes que se manifestaram por meio dos Despachos anexos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU NMJCJ.pdf
Despacho CAIS CTFD.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/06/2023 10:34:21 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/06/2023 15:34:46 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 02/06/2023 15:37:23 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA O setor responsável pelo fornecimento das informações solicitou prorrogação do prazo com justificativa da complexidade da compilação dos dados a serem reproduzidos para o(a) demandante.
Pedido registrado 18/05/2023 09:37:47 Solicitante --- ---