Protocolo
20260209102558008
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
09/02/2026
Data da cientificação oficial
09/02/2026
Prazo para atendimento
09/03/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Solicito, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o fornecimento dos arquivos geoespaciais em formato digital (preferencialmente shapefile) referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Rondônia (ZEE/RO) atualmente vigente.
Em especial, solicito:
a) Shapefiles das zonas, subzonas e macrozonas do ZEE;
b) Eventuais camadas temáticas associadas (uso e ocupação do solo, restrições ambientais, áreas consolidadas, áreas protegidas, etc.), se disponíveis;
c) Informações sobre o sistema de referência espacial utilizado;
d) Data de atualização dos arquivos e versão normativa correspondente.
Caso os arquivos já estejam disponíveis em portal público, solicito a indicação do link direto para download.
Os dados solicitados serão utilizados para fins de análise técnica, jurídica e ambiental, no âmbito de estudos relacionados ao ordenamento territorial e à compatibilização de atividades econômicas com o zoneamento ambiental vigente.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
