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Protocolo 20240207114526504
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 07/02/2024
Data da cientificação oficial 07/02/2024
Prazo para atendimento 27/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Gostaria de saber, os seguintes quesitos: quanto tempo de serviço um Policial Penal no Estado de Rondonia, precisa ter para pedir aposentadoria proporcional tanto feminino como masculino; qual a idade miníma; qual tempo de contribuição; qual valor em porcentagem fica o salario ou a média; E se há outros requisitos além dos solicitados, acima.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/02/2024
Data para recorrer 18/02/2024
Descrição Bom dia, Prezado Usuário (a)! Em análise ao pedido formulado em que estão inseridas diversos questionamentos, bem a como a falta de documentação necessária, e-mail para resposta e número de processo, informamos que o e-SIC não é o meio viável ao seu pedido. O e-SIC é utilizado para informações simples e que não demandem uma complexidade tal qual se apresenta em seu pedido. Por não se tratar de negativa de pedido conforme a Lei de Acesso à Informação - LAI, ORIENTAMOS proceder com o requerimento administrativo específico em seu Órgão de origem (RH) ao qual tem toda a vida funcional do servidor ou que faça uso do falabr.cgu.gov.br (Ouvidoria-Iperon), ao qual se compreende ser a via adequada aos vossos questionamentos e será encaminhado à Diretoria de Previdência com prazo de resposta por 30 dias, prorrogáveis por igual período, devidamente justificado (Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Ainda, em conformidade a LAI - o Usuário poderá interpor recurso das orientações contidas nesta resposta, no prazo de 10 dias a contar de sua ciência.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/02/2024 09:14:46 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/02/2024 08:14:27 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido registrado 07/02/2024 11:45:26 Solicitante --- ---