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Protocolo 20230714162421459
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/07/2023
Data da cientificação oficial 17/07/2023
Prazo para atendimento 07/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Descrição da solicitação Vimos através deste, solicitar informações ao setor GPES / SESAU- Programa Saúde da Criança, referentes ao número de pacientes atendidos com o medicamento Palivizumabe pelo estado de Rondônia nos anos de 2022 e 2023, no período sazonal, no estado, por município e região de saúde, para fins acadêmicos. Pedimos que desconsiderem os protocolos 20230711154939513 e 20230711154530660, pois houve mudanças nos integrantes da pesquisa e consequentemente na instituição de ensino.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/07/2023
Data para recorrer 27/07/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230714162421459, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde (CAIS-GPES) que se manifestou conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho CAIS-GPES 1459.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/07/2023 12:32:08 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/07/2023 12:30:07 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 14/07/2023 16:24:21 Solicitante --- ---