Detalhes do pedido nº 20250128154238845

Protocolo 20250128154238845

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data de abertura 28/01/2025

Data da cientificação oficial 29/01/2025

Prazo para atendimento 24/02/2025

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Não informado

Descrição da solicitação Prezado(a), boa tarde! Gostaria de solicitar cópia completa da documentação das demais empresas participantes do chamamento público: Processo Número: 0026.006627/2023-81 Número da Licitação: 072/2024 Aproveito a oportunidade, para saber também se tem alguma previsão para divulgação dos resultados de abertura do segundo envelope. Agradeço a atenção e me coloco a inteira disposição.

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Não informado

Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido

Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção

Data da resposta 21/02/2025

Data para recorrer 03/03/2025

Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Despacho (id 0057568411) emitido pela Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN). Diante do teor do referido documento, caso ainda haja interesse na solicitação, recomenda-se a apresentação de um novo requerimento para que a SEAS possa dar o devido atendimento.

Anexos da resposta

SEI_0057603703_Despacho.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	21/02/2025 12:51:07	CGE	LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	21/02/2025 12:25:41	SEAS	JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO	---
Pedido prorrogado	11/02/2025 12:44:21	SEAS	JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO	Considerando a LGPD, faz-se necessário prorrogação do prazo para atendimento da demanda.
Pedido encaminhado para SEAS	31/01/2025 10:23:24	CGE	LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de e-SIC, encaminhamento do pedido de Protocolo 20250128154238845, advindo da unidade SUPEL, que declara não ser de sua competência o pedido supracitado. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Agradecemos a colaboração, e colocamo-nos à disposição em caso de eventual dúvida. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE-RO.
Pedido encaminhado para CGE	31/01/2025 10:01:53	SUPEL	PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES	Prezado(a), Encaminhamos o pedido para informar o impedimento desta equipe de licitação em proceder com a informação solicitada, considerando o disposto no art. 15 da Lei n. 3.166/2013. Desta forma, tendo em vista que o órgão competente para tratamento da matéria e consequente análise acerca da liberação aos autos é a Unidade Gestora detentora da intenção de aquisição pública, interessada na licitação, sendo esta a Unidade Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos E-SIC - SUPEL/RO.
Pedido registrado	28/01/2025 15:42:38	Solicitante	---	---