Protocolo
20250810211418377
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
10/08/2025
Data da cientificação oficial
11/08/2025
Prazo para atendimento
01/09/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Solicito, com base nos art. 7º e 11 da Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), as seguintes informações:
1) Nomenclatura da(s) carreira(s) de servidores responsáveis, na Controladoria-Geral do Estado de Rondônia, pela execução das atividades de Auditoria Interna.
2) Lei ou normativa que define a tabela atualizada de subsídios (ou de vencimentos), com informações sobre subsídio inicial e subsídio final da(s) carreira(s) a que se refere o item 1.
3) Lei(s) ou normativa(s) que define(m) os valores recebidos por esta(s) mesma(s) carreira(s) de servidores à título de gratificação, incentivo, adicionais, prêmios, auxílios, indenizações ou outra espécie remuneratória.
4) Lei ou normativa que define o quantitativo de horas semanais trabalhadas pela(s) carreira(s).
Atenciosamente,
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
