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Protocolo 20231128131415039
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 28/11/2023
Data da cientificação oficial 29/11/2023
Prazo para atendimento 26/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Dados sobre políticas para LGBTQIA+
Anexos
Sol_Saúde.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/12/2023
Data para recorrer 05/01/2024
Descrição Informamos que, em atenção aos questionamentos enviados sobre as políticas públicas voltadas para o público LGBTQIA+, encaminhamos a Informação 108 oriunda da Gerência de Proteção Global - GPG, a qual é vinculada à Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos - CODH. Salientamos, ainda, que alguns questionamentos não foram respondidos por esta SEAS, por uma questão de competência. Desse modo, conforme sugerido na Informação anexa, quanto aos questionamentos voltados à política de saúde, indica-se que os mesmos sejam direcionados à pasta competente (SESAU). Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0044658035_Informacao_108 - ESIC 20231128131415039.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/12/2023 08:58:12 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/12/2023 11:46:13 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Resposta à confirmar 22/12/2023 11:45:40 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Resposta à confirmar 22/12/2023 11:02:57 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 15/12/2023 11:22:13 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Aguardando a setorial responsável prestar a informação solicitada.
Pedido encaminhado para SEAS 04/12/2023 08:41:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20231128131415039, manifestação do senhor PHILIPPE DE MORAIS GAMA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 04/12/2023 08:00:23 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Após consultar com os setores desta SESAU, foi possível observar que os questionamentos possuem informações que poderão ser melhor atendidas pela AGEVISA ou SEAS.
Pedido registrado 28/11/2023 13:14:15 Solicitante Philippe de Morais Gama ---