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Protocolo 20241107173533722
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/11/2024
Data da cientificação oficial 08/11/2024
Prazo para atendimento 06/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação Solicito acesso a todos os documentos firmados entre o Governo do Estado/Secretaria da Educação e empresas públicas e/ou privadas, referente ao fornecimento de serviços e produtos da plataforma Google Workspace for Education disponibilizados para a Rede Pública de Educação Básica nos últimos 10 anos. Os documentos, a saber, são Termos (de cooperação, de adesão, de doação e outros), Contratos Onerosos e Não Onerosos, normativas, comunicações internas e outros documentos que tratem do fornecimento de produtos e serviços da Empresa Google.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/12/2024
Data para recorrer 14/12/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido de informação formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20241107173533722, encaminhamos anexa a manifestação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia quanto ao solicitado. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
0412 COTIC .pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/12/2024 09:55:32 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/12/2024 09:14:42 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 26/11/2024 21:42:02 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação em virtude do setor responsável pela informação necessitar de um prazo maior para atendimento.
Pedido registrado 07/11/2024 17:35:33 Solicitante Éverton Vasconcelos de Almeida ---