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Protocolo 20260427124855754
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 27/04/2026
Data da cientificação oficial 27/04/2026
Prazo para atendimento 18/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá, durante a maior parte do meu período de imunização, inclusive a vacinação de febre amarela, tomei quanto morava no município de Santa Luzia D'Oeste em Rondônia. Gostaria de receber cópia do cartão de vacina ou declaração validando minhas imunizações, principalmente contra a febre amarela, que tomei quanto residente no Estado de Rondônia. Grato
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 30/04/2026
Data para recorrer 10/05/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e orientado pelo Ofício nº 3059/2025/CGE-CGD, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260427124855754 pelo(a) Sr(a). THIAGO APARECIDO COUTINHO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que, após análise da demanda, orientamos que esta seja protocolada junto a Prefeitura do município de Santa Luzia D'Oeste (https://www.santaluzia.ro.gov.br) visto que trata-se de demanda competente a esfera Municipal. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/04/2026 11:37:49 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/04/2026 09:10:16 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 27/04/2026 12:48:55 Solicitante Thiago Aparecido Coutinho ---