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Protocolo 20260305171642670
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 05/03/2026
Data da cientificação oficial 06/03/2026
Prazo para atendimento 26/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitação de acesso completo ou processo via e-mail denilsontorresdeamorim@gmail.com Processo: 0025.003397/2023-16 Tipo: Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/05/2026
Data para recorrer 05/06/2026
Descrição Prezado (a), a informação solicitada encontra-se em anexo através de manifestação do setor competente / SEAGRI-CCONC (Coordenadoria de Contratos e Convênios), conforme Memorando nº 24/2026/SEAGRI-CCONC; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Gabriel Gomes Freitas Silva Membro - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
Proc_0025003397_2023-16.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/03/2026
Data da cientificação oficial 27/03/2026
Para para atendimento 01/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 27/05/2026
Unidade Gestora respondente SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Prazo para recorrer 06/06/2026
Descrição da solicitação Conforme o protocolo nº 20260305171642670, informo que o pedido foi devidamente respondido em 26/05/2026 às 08h50min28s, conforme resposta inserida no sistema e documento anexo. Dessa forma, considera-se a demanda atendida, ainda que de forma intempestiva. Atenciosamente, Gabriel Gomes Freitas Silva Membro - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos
Detalhes do pedido nº 20260305171642670 _ e-SIC.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 27/05/2026 13:15:07 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 27/05/2026 12:12:29 SEAGRI GABRIEL GOMES FREITAS SILVA ---
Pedido respondido 26/05/2026 08:50:28 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/05/2026 07:49:28 SEAGRI GABRIEL GOMES FREITAS SILVA ---
Pedido em recurso 1ª instância 27/03/2026 00:30:00 Solicitante DENILSON TORRES DE AMORIM Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 05/03/2026 17:16:42 Solicitante DENILSON TORRES DE AMORIM ---