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Protocolo 20260826153701056
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGERO - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 26/08/2026
Data da cientificação oficial 27/08/2026
Prazo para atendimento 16/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, falo do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, e gostaria de solicitar o envio da Resolução nº 89/2025/AGERO, pois a mesma não costa nas publicações no sitema. Conseguimos baixar a RESOLUÇÃO N. 105/2026/AGERO-PRES e a RESOLUÇÃO N. 105/2026/AGERO-PRES Mas precisamos da anterior que é citada no texo ta RESOLUÇÃO N. 105/2026/AGERO-PRES. A utlização das resoluções é para reajuste de preços do contrato de passagens rodoviarias gerenciado pelo DSEI/PVH. Posto isso, solicito o envia da Resolução nº 89/2025/AGERO.
Anexos
Rerolução nº 91-2026-AGERO-PRES.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/09/2026
Data para recorrer 19/09/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao Pedido de Informação nº 20260826153701056, informamos que a solicitação foi encaminhada à unidade responsável para manifestação. A Comissão de Gestão de Documentos/e-SIC da AGERO encaminha, em anexo, as informações apresentadas pela unidade responsável, para atendimento ao pedido formulado. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos – e-SIC/AGERO: Gledson do Rosario Borges Membro - Comissão de Gestão de Documentos - AGERO/RO Portaria no 248, de 22 de outubro de 2024 (0054059169) Assinatura e data eletrônica Lucas Rommel de Souza Neves Membro - Comissão de Gestão de Documentos - AGERO/RO Portaria no 248, de 22 de outubro de 2024 (0054059169) Assinatura e data eletrônica Vinícius dos Santos Figueiredo Autoridade de Monitoramento - Comissão de Gestão de Documentos - AGERO/RO Portaria no 248, de 22 de outubro de 2024 (0054059169) Assinatura e data eletrônica
Anexos da resposta
05. RESOLUÇÃO N. 89:2025:AGERO-PRES.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2026 10:27:47 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 26/08/2026 15:37:01 Solicitante Jorge Martins de Lima ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 AGERO LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES ---