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Protocolo 20250710121702065
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2025
Data da cientificação oficial 10/07/2025
Prazo para atendimento 30/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Requeiro, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações relativas à Escola Estadual General Osório, no distrito de Calama, Porto Velho: a) Quais os cardápios servidos na unidade escolar entre os dias 1º e 9 de julho de 2025? b) Há registro do fornecimento de alimentação líquida (suco) sem alimentos sólidos na data de 07/07/2025? c) Existe previsão ou norma específica da SEDUC quanto à oferta de merenda extra para alunos que utilizam transporte fluvial ou percorrem longas distâncias? d) Quais os registros de entrada e saída de gêneros alimentícios da merenda escolar, com notas fiscais e quantitativos, entre 1º e 9 de julho de 2025?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/07/2025
Data para recorrer 08/08/2025
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250710121702065, encaminhamos em anexo o Despacho-resposta da Superintendência Regional de Educação de Porto Velho, SUPERPVHGAB, o registro fotográfico do lanche servido na manhã do dia 09.07.2025, bem como a cópia do Cardápio e Fichas Técnicas de Preparações -Transporte Escolar Rural-TER. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
CARDÁPIO E FICHAS TÉCNICAS DE PREPARAÇOES-TRANSPORTE ESCOLAR RURAL_compressed_X.pdf
REGISTRO FOTOGRÁFICO_Lanche da manhã no dia 09 de julho de 2025.pdf
Despacho-Resposta_SUPERPVHGAB.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/07/2025 07:46:58 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/07/2025 16:00:56 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 10/07/2025 12:17:02 Solicitante Carolina Lages Mello de Almeida ---