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Protocolo 20260702161132847
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 02/07/2026
Data da cientificação oficial 03/07/2026
Prazo para atendimento 31/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Boa tarde Sou Diego Alan Freitas da Cruz, estou fazendo mestrado em profissional em Políticas Públicas pela Universidade de Rondônia, estou fazendo análise de dados da proficiência que estão na página 191 do PDES https://sepog.ro.gov.br/Conteudo/VisualizarDocumento?idMidia=12369, com especificação de que os dados estejam desagrados por município, da média das notas, com o respectivo número de alunos em cada meta do PDES, no ano de 2025, usando como referência o link https://prototipos.caeddigital.net/arquivos/ro/colecoes/2025/SAERO_2025_RR_web.pdf, não consegui usar os dados da revista por trazer regionalização da SEDUC, mas na minha pesquisa preciso da nota municipal e nota regional da LC414/2007 Rondônia. Desde já agradeço as informações
Anexos
pdes educação.PNG
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2026
Data para recorrer 23/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260702161132847, informamos que as solicitações foram atendidas no Despacho SEDUC-DGE, no Processo SEI e-SIC, 0029040090/2026-09 Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Despacho DGE 00290702161132847.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 01/08/2026
Data da cientificação oficial 03/08/2026
Para para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 07/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 17/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260702161132847, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-DGE - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290400902026-09. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
Despacho DGE 00290702161132847.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2026 13:04:21 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:44:42 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 11:44:35 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 1ª instância 07/08/2026 09:18:02 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 07/08/2026 08:17:33 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 01/08/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 21/07/2026 08:16:17 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 02/07/2026 16:11:32 Solicitante --- ---