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Protocolo 20241030155432646
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de abertura 30/10/2024
Data da cientificação oficial 31/10/2024
Prazo para atendimento 20/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Águas
Descrição da solicitação Para PRESTAÇÃO REGIONALIZADA A regionalização é um instrumento para estimular a prestação regionalizada dos serviços de água e esgotamento sanitário, por meio de concessões que envolvam mais de um município. Gostaria de saber se (1) há no estado de Rondônia projetos de concessão dos serviços de água e esgoto no âmbito das regiões de saneamento? (2) Foram contratados estudos específicos para a prestação regionalizada no estado? (3) Quais? (4) Onde podem ser encontradas mais informações? Na modelagem adotada, quem é o órgão/ empresa responsável pela produção de água bruta, reservação e tratamento?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Águas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/11/2024
Data para recorrer 18/11/2024
Descrição A Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia disponibilizou as respostas solicitadas por meio do documento Sei em anexo.
Anexos da resposta
SEI_0054532758_Informacao_4.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/11/2024 10:26:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/11/2024 09:40:53 SEDEC Beatriz Cordeiro da Silva ---
Pedido encaminhado para SEDEC 04/11/2024 13:01:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241030155432646, manifestação da senhora MARUSSIA WHATELY, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 04/11/2024 12:27:03 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, restituímos a presente demanda considerando que não temos competência para atender ao pedido.
Pedido encaminhado para SESDEC 04/11/2024 12:22:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241030155432646, manifestação da senhora MARUSSIA WHATELY, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 04/11/2024 12:02:00 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA A Caerd não possui as informações solicitadas na manifestação; essas informações estão sob a responsabilidade da SESDEC.
Pedido registrado 30/10/2024 15:54:32 Solicitante Marussia whately ---