Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
07/10/2025
Data para recorrer
17/10/2025
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20250924160202391, encaminhamos abaixo as informações solicitadas a respeito da situação da E.E.E.F.M. Estudo e Trabalho – sala de extensão no Assentamento Joana D’Arc, a saber:
1. Quais os motivos da paralisação/suspensão das aulas na sala de extensão do Assentamento Joana D’Arc, de responsabilidade da E.E.E.F.M. Estudo e Trabalho?
As aulas encontram-se suspensas devido à falta de infraestrutura adequada. Dois temporais recentes na região causaram danos significativos à estrutura da escola. Informamos que já estão em andamento processos administrativos para solicitação de Proafi Adicional, com o objetivo de adequar a infraestrutura e resolver definitivamente a situação.
2. Quais providências estão sendo adotadas por esta Secretaria para a imediata regularização da oferta de ensino?
A SEDUC já emitiu a Ordem de Serviço (anexa) para a realização de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, a fim de atender às necessidades da E.E.E.F.M. Estudo e Trabalho – Extensão Joana D’Arc.
Adicionalmente, informamos que a SEDUC, em parceria com a Superintendência Regional de Ensino de Porto Velho e a escola E.E.E.F.M. Estudo e Trabalho, realizará uma reunião com a comunidade escolar na extensão do Assentamento Joana D’Arc, no dia 07/10/2025, às 11h, para discutir o planejamento das aulas e o cronograma de reposições.
3. Qual a previsão concreta para o retorno das aulas presenciais?
Está previsto o retorno das atividades presenciais para o dia 09/10/2025. Durante a reunião com a comunidade escolar, os pais e responsáveis serão informados sobre o cronograma de reposições das aulas.
4. Quais medidas serão implementadas para garantir a reposição dos conteúdos curriculares não ministrados, de forma a não prejudicar o desenvolvimento escolar dos(as) estudantes?
Em função da situação, as aulas serão repostas até fevereiro de 2026, visando minimizar os impactos educacionais decorrentes da suspensão e assegurar o pleno desenvolvimento dos estudantes.
Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
