A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240717101656941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/07/2024
Data da cientificação oficial 17/07/2024
Prazo para atendimento 06/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO gostaria imensamente que me fosse liberado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, os processos SEI Nº 0036.034393/2024-23, por se tratar de contrato gostaríamos que a liberação, fosse dentro do prazo de vigência do mesmo. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Lembramos que já enviamos nossa procuração, referente a empresa interessada. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/07/2024
Data para recorrer 10/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240717101656941, pelo(a) Sr(a). ÁTILA PASSOS CRUZ junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo, conforme anexo. Alertamos quanto a responsabilidade do uso dos dados presentes nos autos do processo, conforme preconizado pelo § 2º , Art. 31 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
WhatsApp Image 2024-07-31 at 11.48.04.jpeg
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/07/2024 12:08:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2024 11:53:30 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 17/07/2024 10:16:56 Solicitante Átila Passos Cruz ---