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Protocolo 20260721134805623
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 21/07/2026
Data da cientificação oficial 22/07/2026
Prazo para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Requer-se o fornecimento das seguintes informações, referentes ao período de 2021 à 2026, relativas à rede estadual de ensino no município de Porto Velho: Relação de todo o investimento em infraestrutura (obras, reformas, manutenção predial, hidráulica e sanitária, abastecimento de água e saneamento), discriminado por unidade escolar, contendo: nome da escola, se é escola de Educação Escolar Indígena (sim/não), nº do processo/SEI, contrato, objeto, empresa, valor contratado, valor efetivamente pago, vigência e situação atual. O mesmo levantamento quanto ao período anterior a 2023, que a Gerência de Gestão e Controle de Contratos de Obras declarou não deter (Despacho SEI 74399625), indicando qual unidade administrativa custodia esse histórico e encaminhando-lhe o pedido, se for o caso. O número de matrículas (ativas) de cada unidade escolar no mesmo período, por ano.
Anexos
oficio_21_07_IARAA.docx_assinado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/08/2026
Data para recorrer 21/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito no Portal e-Sic, protocolado sob o nº 20260721134805623, informamos que a Secretaria de Estado da Educação Seduc atenderá essa demanda através do pedido feito no Portal e-SIC sob o nº 20260721134115373, pois houve duplicidade referente ao pedido. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/08/2026 08:28:44 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/08/2026 17:43:25 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 07/08/2026 09:58:38 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 21/07/2026 13:48:05 Solicitante Cibelle Amaral Maia ---