Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
15/02/2024
Data para recorrer
25/02/2024
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240214111632113.
Ao cumprimentá-lo (a), informamos que sua solicitação deverá ser feita via e-mail institucional da Superintendência estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP no e-mail - gabinete@segep.ro.gov.br, ao qual disponibilizará o acesso como: “Usuário Externo” para o acompanhamento de toda a tramitação processual, bem como, os autos do processo.
Destacamos que para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, o requerente/solicitante deve apresentar os documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, quando realizar a solicitação de usuário externo, tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
