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Protocolo 20250508093132263
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/05/2025
Data da cientificação oficial 08/05/2025
Prazo para atendimento 28/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados, solicito acesso à informação quanto ao andamento da aquisição da medicação Vosoritida, constante no processo SEI nº 0036.037390/2024-41. Desta forma, venho requerer que seja informado: 1) se há o trâmite (existência) do processo SEI nº 0036.037390/2024-41 e qual seu objeto 2) data de instauração do processo de compra e homologação do procedimento 3) a forma de aquisição da medicação (modalidade de compra) 2) se foi adotada medida de urgência para o procedimento de compra 3) fase de aquisição, detalhando o último movimento do processo 4) se foi emitida nota de empenho. 4) nome da fornecedora, se já se encontrar nesta fase 5) previsibilidade de término do procedimento 6) previsibilidade de chegada da medicação e disponibilidade ao paciente. 7) existe a certeza de entrega da medicação ao paciente ainda em maio/junho 2025?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/05/2025
Data para recorrer 08/06/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250508093132263 pelo(a) Sr(a). EVANILDO DOS SANTOS SOARES, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Informação anexa com a manifestação do setor responsável pelo pleiteado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0060612491_Informacao_2954.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/05/2025
Data da cientificação oficial 29/05/2025
Para para atendimento 03/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 29/05/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 08/06/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20250508093132263 pelo(a) Sr(a). EVANILDO DOS SANTOS SOARES, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Informação anexa com a manifestação do setor responsável pelo pleiteado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_0060612491_Informacao_2954.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2025 14:13:45 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 29/05/2025 11:53:25 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 29/05/2025 10:51:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 29/05/2025 10:50:16 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/05/2025 00:30:00 Solicitante Evanildo dos Santos Soares Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 08/05/2025 09:31:32 Solicitante Evanildo dos Santos Soares ---