A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231109152654492
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 09/11/2023
Data da cientificação oficial 10/11/2023
Prazo para atendimento 30/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO PROCESSO DE nº0010.279294/2018-19.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/11/2023
Data para recorrer 01/12/2023
Descrição Bom dia, Prezado, Informamos que a solicitação de acesso a processo de natureza licitatória, faz necessário a identificação do solicitante e em casos de defesa via Advogado, sua procuração e carteira da OAB. Por se tratar de dados sensíveis, e o acesso à eles se dá por meio dos documentos solicitados. Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/11/2023 12:33:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/11/2023 12:19:39 DETRAN Hellen Cristina Ferreira dos Santos Florêncio Mesquita ---
Pedido registrado 09/11/2023 15:26:54 Solicitante Guilherme de Souza ---