A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231224155031109
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 24/12/2023
Data da cientificação oficial 26/12/2023
Prazo para atendimento 15/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Com os cumprimentos, gostaria de saber como é possível solicitar e receber mudas e/ou sementes para uso na agricultura familiar indígena e ribeirinha na região do município de Porto Velho, pela Sedam, bem como formulário de solicitação. Por gentileza, informar o local, horário de funcionamento, endereço completo, e-mail e telefone do responsável. Se, por acaso, esta unidade (SEDAM) não for a responsável pela atividade, indicar qual o órgão/autarquia poderá fornecer o atendimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/01/2024
Data para recorrer 15/01/2024
Descrição Prezado Senhor Vinicius, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Em tempo, informamos que, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0044878859_Informacao_2.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/01/2024 12:07:27 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/01/2024 10:27:39 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 24/12/2023 15:50:31 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---