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Protocolo 20250311095248787
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 11/03/2025
Data da cientificação oficial 11/03/2025
Prazo para atendimento 31/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Descrição da solicitação Prezados(as), Com o objetivo de realizar uma pesquisa científica sobre a estrutura dos governos estaduais brasileiros, com foco na gestão documental, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de disponibilizar a lista com os nomes de todos os órgãos da administração direta que compõem o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como o organograma setorial correspondente a cada um deles. Desde já, agradeço a atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Dra. Flávia de Araújo Telmo Arquivista, Doutora e Mestra em Ciência da Informação ?? (83) 99911-9115
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/03/2025
Data para recorrer 07/04/2025
Descrição Prezado Solicitante Em atendimento à solicitação 20250311095248787, informamos que a relação completa dos órgãos da administração direta do Estado de Rondônia é atualizada conforme a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e suas alterações, estando disponível no site: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=41954. Além disso, os respectivos organogramas setoriais podem ser acessados por meio dos canais oficiais do Governo do Estado, como o Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.ro.gov.br/institucional/estrutura-organizacional. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/03/2025 11:45:59 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/03/2025 11:23:52 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido registrado 11/03/2025 09:52:49 Solicitante Flavia de Araújo Telmo ---