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Protocolo 20260819180109337
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 19/08/2026
Data da cientificação oficial 20/08/2026
Prazo para atendimento 09/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Pedido de Informação - Quantitativo de Professores Federais Cedidos - Educação Física 40h - Porto Velho. Prezados, Com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011, solicito as seguintes informações referentes à rede estadual de ensino do município de Porto Velho/RO: 1. Quantos professores do quadro federal, cedidos ao Estado de Rondônia, estão atuando atualmente no cargo de Professor de Educação Física, com carga horária de 40h semanais, nas escolas da rede estadual de Porto Velho/RO? 2. Existe previsão de descontinuidade da cessão com a nomeação dos aprovados no último concurso da rede estadual? Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/08/2026
Data para recorrer 05/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260819180109337, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029.047048/2026-19, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
SEI_75911504_Despacho 20260819180109337.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/08/2026 12:53:58 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/08/2026 12:16:27 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 26/08/2026 12:16:18 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 19/08/2026 18:01:09 Solicitante Raissa Paula ---