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Protocolo 20260430085838762
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 30/04/2026
Data da cientificação oficial 30/04/2026
Prazo para atendimento 28/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações referentes à rede estadual de ensino de Rondônia: Quantidade atual de profissionais que exercem a função de Orientador Educacional (ou cargo equivalente) na rede estadual; Denominação oficial do cargo (ex.: Orientador Educacional, Orientador Escolar, Pedagogo, etc.); Forma de ingresso desses profissionais (concurso público, processo seletivo, designação, etc.); Existência de concurso público específico para o cargo de Orientador Educacional, informando ano do último edital, se houver; Caso não exista cargo específico, informar como a função de orientação educacional é suprida na rede estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/05/2026
Data para recorrer 04/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260430085838762, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
8762_SEI_72411407_Despacho_SEDUC_GPLAD_.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/05/2026 07:59:39 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/05/2026 14:23:26 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 18/05/2026 13:40:25 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 30/04/2026 08:58:38 Solicitante --- ---