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Protocolo 20231114151841783
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/11/2023
Data da cientificação oficial 16/11/2023
Prazo para atendimento 06/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Sou representante da empresa Medical Center - CNPJ 06.233.460/0001-46 e gostaria da liberação ao acesso processo 0036.004650/2023-11 Contrato 427 - Lavanderia do HBAP - para acompanhamento de tramitação de pagamentos (Quitações débitos).
Anexos
ACESSO AO SEI - LAVANDERIA DO HBAP - CONTRATO Nº 427 - 14.11.2023.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/11/2023
Data para recorrer 01/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20231114151841783, pelo Sra. ELEN PAMELA MARQUES PINHEIRO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que concedemos acesso externo ao e-mail pamelapvh@hotmail.com, conforme comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
portal e-sic (5).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/11/2023 05:52:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 21/11/2023 05:52:17 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/11/2023 12:41:39 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 14/11/2023 15:18:41 Solicitante elen pamela marques pinheiro ---