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Protocolo 20250616103659868
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 16/06/2025
Data da cientificação oficial 16/06/2025
Prazo para atendimento 07/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Solicito o quantitativo das escolas indígenas do estado de Rondônia. Peço os nomes das escolas indígenas e a localização(terra indígena ao qual está situada). Peço os decretos e normativas de criação dessas escolas indígenas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/06/2025
Data para recorrer 28/06/2025
Descrição Em atendimento ao Pedido formulado neste sistema, sob o protocolo 20250616103659868, encaminhamos as informações solicitadas: Solicito o quantitativo das escolas indígenas do estado de Rondônia. R- São 110 escolas indígenas, conforme planilha anexa. Peço os nomes das escolas indígenas e a localização(terra indígena ao qual está situada). R- Segue anexa a planilha contendo a localização das Terras Indígenas, por escola. Peço os decretos e normativas de criação dessas escolas indígenas. R- As escolas indígenas com seus respectivos decretos de criação estão listadas na planilha anexa. Os documentos são públicos e podem ser acessados no Diário Oficial-DIOF/RO (https://diof.ro.gov.br/) As escolas que não possuem indicação de publicação no DOE, possivelmente, estão no arquivo físico geral impossibilitando a citação da publicação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
ESCOLAS_INDIGENAS_DO_ESTADO_DE_RONDONIA.pdf
Esolas_Indigenas__com_Localizacao__em_2024.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/06/2025 23:27:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 16/06/2025 10:37:00 Solicitante JOSÉ ARIKAPÚ JUNIOR ---
Resposta à confirmar 16/06/2025 00:44:55 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---