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Protocolo 20260328175648324
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 28/03/2026
Data da cientificação oficial 30/03/2026
Prazo para atendimento 22/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Solicito cópia dos estudos de sinalização viária referentes aos projetos existentes e em andamento da Avenida Gonçalves Dias e da Rua Men de Sá (ou Mem de Sá), no município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/04/2026
Data para recorrer 24/04/2026
Descrição Prezado, Informamos sua resposta à solicitação enviada, conforme documento em anexo. Obs: Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão. Atencisamente, Hellen Florêncio Ouvidora - DETRAN/RO
Anexos da resposta
SEI_71148742_Despacho -DITET.pdf
SEI_0046758204_Estudo_Tecnico_01.pdf
SEI_0056124054_Estudo_Tecnico_02.pdf
SEI_70293686_Estudo_Tecnico_03.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/04/2026
Data da cientificação oficial 15/04/2026
Para para atendimento 22/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Eu solicitei cópia dos estudos de sinalização viária referentes aos projetos existentes ou em andamento da Avenida Gonçalves Dias e da Rua Men de Sá (ou Mem de Sá), no município de Ouro Preto do Oeste/RO. E o que vocês me enviaram foram: SINISTROS DE TRÂNSITO DE 2024 e 2025, RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE referente ao ano de 2024. Nenhum desses documentos contém o meu pedido. Por tanto reforço a minha solicitação. O que desejo é cópia do projeto de sinalização. Se tem projeto elaborado pelo DETRAN ou do município dos pontos no trecho que mencionei que devem ter placa de sinalização.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 22/04/2026
Unidade Gestora respondente DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Prazo para recorrer 02/05/2026
Descrição da solicitação Prezado, Informamos sua resposta à solicitação enviada, conforme documento em anexo. Atencisamente, Hellen Florêncio Ouvidora - DETRAN/RO
Anexos
SEI_71398214_Despacho - E-sic1.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 22/04/2026 14:37:59 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 1ª instância 22/04/2026 14:37:59 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 22/04/2026 10:53:27 DETRAN Hellen Cristina Ferreira dos Santos Florêncio Mesquita ---
Pedido respondido 14/04/2026 07:47:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/04/2026 17:43:07 DETRAN Hellen Cristina Ferreira dos Santos Florêncio Mesquita ---
Pedido registrado 28/03/2026 17:56:48 Solicitante ELIZEU SOARES BERTINI ---