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Protocolo 20230808141441361
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 08/08/2023
Data da cientificação oficial 09/08/2023
Prazo para atendimento 04/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao parecer jurídico que aprovou o edital do Pregão Eletrônico 251/2022/ALFA/SUPEL/RO e ao ato de homologação constantes no Processo Administrativo nº 0030.341026/2021-91, pois estamos em processo de adesão e o órgão aderente solicitou tais documentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/08/2023
Data para recorrer 09/09/2023
Descrição Prezado (a), em atenção ao solicitado encaminhamos anexo, o edital do Pregão Eletrônico 251/2022/ALFA/SUPEL/RO e ao ato de homologação constantes no Processo Administrativo nº 0030.341026/2021-91. No mais, nos mantemos à disposição e informamos que vossa senhoria pode recorrer desta resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012. Comissão e-SIC/SEFIN
Anexos da resposta
DIOF___PPE___Homologacao.pdf
SEI_0028339443_Parecer_367.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/08/2023 10:31:29 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/08/2023 09:04:31 SEFIN Marcio Rogerio Gabriel ---
Pedido prorrogado 22/08/2023 13:52:34 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Analisando a quem compete o pedido de informações.
Pedido registrado 08/08/2023 14:14:41 Solicitante --- ---