Protocolo
20260709151614248
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SECOM - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Data de abertura
09/07/2026
Data da cientificação oficial
10/07/2026
Prazo para atendimento
30/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Descrição da solicitação
Prezado(a) Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) / Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM) de Rondônia,
Com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio das seguintes informações institucionais e dados orçamentários sob a gestão desta Superintendência:
Canais e Ferramentas de Comunicação Institucional: Relação nominal e mapeamento de todos os canais e ferramentas de comunicação oficiais utilizados pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia para a difusão de atos administrativos, campanhas publicitárias e informações públicas (ex: portais de notícias governamentais, redes sociais institucionais ativas, rádio, canais digitais, parcerias comunitárias ou aplicativos).
Dados de Investimento em Publicidade e Propaganda (Últimos 5 anos): Relatório consolidado dos valores anuais investidos/gastos pela SECOM em campanhas publicitárias e de comunicação institucional de caráter geral (orçamento total executado em publicidade pelo Estado) nos anos fiscais de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (incluindo o acumulado até o momento do ano de 2026).
Desse montante global, o detalhamento ou discriminação dos valores anuais aplicados especificamente em campanhas de comunicação, divulgação ou peças publicitárias voltadas às Políticas Públicas para as Mulheres (como campanhas de enfrentamento à violência doméstica, divulgação do Programa Mulher Protegida, Agosto Lilás, autonomia financeira e canais de denúncia).
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
