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Protocolo 20220520125723675
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 20/05/2022
Data da cientificação oficial 20/05/2022
Prazo para atendimento 09/06/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Quantitativo de casos
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de fazer uma solicitação para informações sobre as políticas públicas específicas para a comunidade LGBTI+ desenvolvidas pelo órgão. Trata-se de um levantamento de dados do Programa Atena, realizado pela Aliança LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris, financiado pelo Fundo Positivo, cujo objetivo é levantar dados sobre as políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+ e enfrentamento à violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual nas 27 unidades da federação. A presente solicitação se refere às POLÍTICAS PÚBLICAS realizadas pelo órgão/secretaria dentro da sua área temática/especialidade, em cada estado. Temos como objetivo compreender como o estado fomentou, organizou, elaborou e monitorou políticas públicas voltadas para cidadania da população LGBTI+ e enfrentamento da violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual no estado e em cada tema/área. Assim, precisamos muito da participação a fim de compreender o que foi feito nos últimos 4 anos para diminuir a desigualdade social em cada estado. Estamos enviando as perguntas em anexo a esta solicitação e também disponibilizamos um formulário online para preenchimento (com as mesmas perguntas) como forma de facilitar as respostas: https://forms.gle/TZosHT3LosNvsXxQA. Caso não tenham acesso a este documento ou haja qualquer dúvida, esclarecimento, informação necessária, nos colocamos à total disposição via telefone (21) 98842-3942, pesquisador Rogerio Sganzerla, ou (21) 98351-8759, coordenador Claudio Nascimento Silva, ou ainda via e mail: atenaprograma@aliancalgbti.org.br. Att. Rogerio Sganzerla. Pesquisador do Programa Atenas, Aliança LGBTI+.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Quantitativo de casos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/05/2022
Data para recorrer 30/05/2022
Descrição Prezado usuário, Em atenção a demanda solicitada por meio do protocolo 20220520125723675, informamos que já houve uma solicitação semelhante a essa por meio do protocolo 20220520125629070, que já fora encaminhada ao órgão competente para responder. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/05/2022 13:21:23 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido registrado 20/05/2022 12:57:26 Solicitante Claudio Nascimento Silva ---