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Protocolo 20240131113113655
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 31/01/2024
Data da cientificação oficial 31/01/2024
Prazo para atendimento 20/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação SOLICITAMOS ACESSO TOTAL AO SEI/RO REFERENTE AO PROCESSO 0036.417402/2020-94, Referente ao Pregão eletrônico nº 654/2023/SUPEL com Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos, tratamento técnico, Organização e Indexação, de forma contínua, assim como digitalização de documentos com fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por um período de 12 (doze)meses. Por sermos parte do processo, temos urgência ao acesso pois o Pregão está em andamento. Conforme determina a legislação da transparência. E-mail’s: financeirocontabil@raarquivo.com.br / robsontreira@hotmail.com / ratreinamento.pvh@gmail.com / robsonmonteiro@raarquivo.com.br
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa classificada conforme a Lei 12.527/2011
Data da resposta 08/02/2024
Data para recorrer 18/02/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240131113113655 pelo Sr. ROBSON DE SOUZA MONTEIRO, junto ao portal e-SIC, informamos que foi encaminhado o processo ao setor competente que informou que o processo se encontra na fase interna de licitação, não havendo a possibilidade da concessão do acesso na presente fase do processo, conforme Despacho SESAU-GECOMP. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU GECOMP.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/02/2024 09:02:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/02/2024 07:41:34 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 31/01/2024 11:31:13 Solicitante ROBSON DE SOUZA MONTEIRO ---