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Protocolo 20250605143313353
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 05/06/2025
Data da cientificação oficial 06/06/2025
Prazo para atendimento 26/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Itens 2, 4 e 6 da lista de documentos para obtenção da carteira que da acesso aos reeducando nos presídios. Diz ser o original e uma cópia. No caso da cidade de Ariquemes teria como enviar tudo digitalizado apenas? Ou tem que levar até a SEJUS PVH? OS itens 2,4 e 6 refere-se respectivamente a (copia e original de dcto de identidade.) (copia e original certificado curso de capelania) e (2 fotos 3x4). Aguardo. Obrigado.
Anexos
DOCUMENTOS PARA OBTER CARTEIRINHAS.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2025
Data para recorrer 25/06/2025
Descrição e-SIC n.º 20250605143313353 PROCESSO SEI n.º 0033.019232/2025-11 Interessado(a): JOAO FRANCISCO DA SILVA Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos em anexo as informações requeridas. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 18 de junho de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
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SEI_0061077582_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Resposta à confirmar 18/06/2025 14:24:51 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido respondido 15/06/2025 21:01:17 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/06/2025 21:01:17 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/06/2025 20:58:31 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 05/06/2025 14:33:13 Solicitante JOAO FRANCISCO DA SILVA ---