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Protocolo 20240407123455941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 07/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 29/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar informação sobre o contrato nº 040/2021 celebrado entre o Fundo Especial de Modernização e Reaparehamento da Polícia Militar e a empresa Jairo Augusto de Carvalho EIRELI EPP, cujo objeto foi a contratação de Construção de muro e garagem no quartel do Pelotão da Polícia Militar na cidade de Cabixi/RO. Solicito informações sobre a atual situação da obra contratada, ou seja, a obra foi concluída, abandonada ou não iniciada ou outro. A solicitação é para fins de pesquisa acadêmica.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/04/2024
Data para recorrer 29/04/2024
Descrição Prezada Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, encaminho o Relatório de Fiscalização nº 040/PGE-2021, com a informação da conclusão da obra. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0019879255_Relatorio_de_Fiscalizacao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/04/2024 11:02:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/04/2024 11:13:39 PMRO FABIANO SOARES FRANCISCO ---
Pedido registrado 07/04/2024 12:34:56 Solicitante Anna Elysa da SIlva Lima ---