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Protocolo 20260214140404318
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 14/02/2026
Data da cientificação oficial 16/02/2026
Prazo para atendimento 09/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Prezados, Sou acadêmico do curso de Medicina da UNINASSAU – Campus Vilhena e desenvolvo projeto de extensão intitulado “A Influência da Doença de Alzheimer nas Relações Interpessoais em Contextos de Vulnerabilidade Social”. Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a disponibilização de dados agregados e anonimizados referentes ao município de Vilhena – RO: Número de usuários cadastrados ou acompanhados com diagnóstico de Doença de Alzheimer; Série histórica disponível (preferencialmente dos últimos 5 a 10 anos); Quantidade de pacientes acompanhados na Atenção Básica e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Dados de dispensação de medicamentos utilizados no tratamento da Doença de Alzheimer (donepezila, rivastigmina, galantamina e memantina). Esclareço que não são solicitadas informações pessoais identificáveis, sendo os dados destinados exclusivamente para fins acadêmicos e científicos. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/04/2026
Data para recorrer 04/05/2026
Descrição Considerando o Pedido/ Protocolo nº 20260214140404318, concernente a solicitação do acadêmico do curso de Medicina da UNINASSAU – Campus Vilhena-RO, objetivando subsidiar dados agregados e anonimizados a seu projeto de extensão intitulado “A Influência da Doença de Alzheimer nas Relações Interpessoais em Contextos de Vulnerabilidade Social”, do município de Vilhena – RO. Nesse contexto, informamos que a AGEVISA-RO responde somente pelos Programas de Vigilâncias, onde os quais se destacam na área de Epidemiologia como: . Programa de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal; Programa de Vigilância das Anomalias Congênitas; Programa Estadual de Imunização; Programa de Vigilância de Controle das Doenças de Transmissão Sexualmente Transmissíveis; Programa de Vigilância de Controle das Doenças Imunoprevisíveis e de Transmissão Híbrida e Alimentar; Programa de Vigilância de Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, e Programa de Vigilância do Câncer. [...] Isto posto, informamos ainda, que o agravo solicitado, não faz parte dos Programas de Vigilância das Ações da AGEVISA-RO, e sugerimos que o solicitante/acadêmico reformule o pedido através do e-SIC-RO, desta vez, endereçado à Subdiretoria Técnica em Saúde – SDTECCS/SESAU-RO, setor este, que engloba tudo sobre a saúde do idoso.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/03/2026
Data da cientificação oficial 10/03/2026
Para para atendimento 16/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 22/04/2026
Unidade Gestora respondente AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer 03/05/2026
Descrição da solicitação Considerando o Pedido/ Protocolo nº 20260214140404318, concernente a solicitação do acadêmico do curso de Medicina da UNINASSAU – Campus Vilhena-RO, objetivando subsidiar dados agregados e anonimizados a seu projeto de extensão intitulado “A Influência da Doença de Alzheimer nas Relações Interpessoais em Contextos de Vulnerabilidade Social”, do município de Vilhena – RO. Nesse contexto, informamos que a AGEVISA-RO responde somente pelos Programas de Vigilâncias, onde os quais se destacam na área de Epidemiologia como: . Programa de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal; Programa de Vigilância das Anomalias Congênitas; Programa Estadual de Imunização; Programa de Vigilância de Controle das Doenças de Transmissão Sexualmente Transmissíveis; Programa de Vigilância de Controle das Doenças Imunoprevisíveis e de Transmissão Híbrida e Alimentar; Programa de Vigilância de Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, e Programa de Vigilância do Câncer. [...] Isto posto, informamos ainda, que o agravo solicitado, não faz parte dos Programas de Vigilância das Ações da AGEVISA-RO, e sugerimos que o solicitante/acadêmico reformule o pedido através do e-SIC-RO, desta vez, endereçado à Subdiretoria Técnica em Saúde – SDTECCS/SESAU-RO, setor este, que engloba tudo sobre a saúde do idoso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/04/2026 08:25:32 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 24/04/2026 08:24:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 23/04/2026 16:57:46 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 23/04/2026 16:54:42 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 23/04/2026 08:30:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva à Unidade para reformulação quanto ao teor da resposta.
Pedido encaminhado para AGEVISA 1ª instância 23/04/2026 07:29:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo DEVOLUTIVA - Prezada Autoridade de monitoramento reformular resposta do pedido e recurso de 1ª instância.
Resposta à confirmar 22/04/2026 14:25:13 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 22/04/2026 14:20:42 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 10/03/2026 00:30:00 Solicitante VITOR EDUARDO TEIXEIRA BORGES Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 14/02/2026 14:04:04 Solicitante VITOR EDUARDO TEIXEIRA BORGES ---