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Protocolo 20240501112617819
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 01/05/2024
Data da cientificação oficial 02/05/2024
Prazo para atendimento 22/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Solicito o envio do plano de contingência de arboviroses (dengue, Zika e chikungunya) estadual, a versão publicada mais recente. Desde já agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/05/2024
Data para recorrer 25/05/2024
Descrição Vimos informar à solicitante, concernente ao Protocolo nº 20240501112617819, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial - NDTV- Gerência Técnica de Vigilância Ambiental-GTVAM/AGEVISA-RO, quanto ao "Plano de Contingência de Arboviroses", conforme segue anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados da sua apresentação”.
Anexos da resposta
Plano_de_Contingencia- 2017-2018-AGEVISA-RO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/05/2024 10:10:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/05/2024 15:33:30 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Resposta à confirmar 14/05/2024 15:25:28 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 06/05/2024 10:07:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240501112617819, manifestação da senhora RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 02/05/2024 08:58:56 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA A demanda trata sobre plano de contingência de arboviroses, assunto tratado em campanhas de conscientização que costumam ser promovidas pela AGEVISA. Sendo o órgão melhor direcionado para fornecer informações do assunto.
Pedido registrado 01/05/2024 11:26:17 Solicitante Rafaela dos Santos Ferreira ---