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Protocolo 20240309080550294
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 09/03/2024
Data da cientificação oficial 11/03/2024
Prazo para atendimento 08/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Conforme resposta ao meu protocolo 20240221113605274, solicito à SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS os valores do ICMS Ecológico repassado aos municípios de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Guajará-Mirim, no ano de 2023. Também solicito os valores gerados de ICMS Ecológico pela Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário em 2023. Obrigada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/04/2024
Data para recorrer 18/04/2024
Descrição Segue anexo as informações requisitadas. Havendo dúvidas ou necessidade de outras informações, sugerimos também que nos envie e-mail para cre@sefin.ro.gov.br. Importante ressaltar que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta
REPASSE IPM-ICMS 2023 (UC embutido) 1.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/04/2024 09:12:44 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 08/04/2024 09:12:44 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/04/2024 14:09:28 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 29/03/2024 12:57:28 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Verificando em razão da complexidade de matéria para responder.
Pedido registrado 09/03/2024 08:05:50 Solicitante Betina Ortiz Bruel ---