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Protocolo 20251201185140969
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 01/12/2025
Data da cientificação oficial 02/12/2025
Prazo para atendimento 22/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Com nossos melhores cumprimentos, solicitamos, por meio deste, informações sobre políticas estaduais para primeira infância, conforme especificado nos arquivos em anexo. Desde já agradecemos a atenção dispensada.
Anexos
requerimento acesso dados (14).pdf
carta apresentação pesquisa.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/12/2025
Data para recorrer 29/12/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos a Informação nº 221/2025/SEAS-GPSB enviada pela Gerência de Proteção Social Básica e Programas Sociais - GPSB. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0067205453_Informacao_221.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/12/2025 13:45:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/12/2025 11:15:43 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 01/12/2025 18:51:41 Solicitante Ana Paula Sthel Caiado ---