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Protocolo 1105000310201937
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/05/2019
Data da cientificação oficial 06/05/2019
Prazo para atendimento 06/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Caros, solicito as seguintes informações: 1) Qual o total professores da rede estadual de Ensino Médio de Rondônia em cada ano, de 2009 a 2018, e no primeiro trimestre de 2019? 2) Quantos professores da rede estadual de Ensino Médio de Rondônia solicitaram exoneração em cada ano, de 2009 a 2018, e no primeiro trimestre de 2019? 3) Quantas denúncias de doutrinação ideológica ou política contra professores da rede de Ensino Médio estadual a Secretária de Educação de Rondônia recebeu em cada ano, no intervalo entre 2014 a 2018, e no primeiro trimestre de 2019? 4) Qual a evolução do salário base e da remuneração média paga aos professores da rede estadual de Ensino Médio de Rondônia, em cada ano, de 2009 a 2019? 5) Quantas denúncias de agressões físicas e verbais contra professores da rede de Ensino Médio estadual a Secretária de Educação de Rondônia recebeu em cada ano, no intervalo entre 2009 a 2018, e no primeiro trimestre de 2019? Reforço que o pedido é pelos dados de cada ano, e não a mera soma total do período.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação inexistente
Data da resposta 11/06/2019
Data para recorrer 21/06/2019
Descrição RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 PROTOCOLO nº 01105000310201937 Prezado Senhora Mariana Schreiber Ribeiro, Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, primeiramente esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dispõe sobre o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art.7º, inc. II). Neste sentido, a demanda apresentada por V.S.ª caracteriza-se como possível e, em atenção ao seu pedido de informação, passamos a respondê-lo pontualmente, conforme a sequência: Pergunta 1 Respostas: Consta Resposta acerca de vossa solictação no Relatório em anexo. Pergunta 2 e 4 Respostas: Informamos que até o presente momento esta Secretaria da Eduação não dispôs informações sobre o assunto. Pergunta 3 e 5 Respostas: Informamos que solicitamos informações à Ouvidora desta SEDUC, a qual informou que, após pesquisa em seus arquivos, foi constatado que não há registros relacionados às questões 3 e 5. Pedimos sinceras desculpas pelo atraso do envio das informações, caso haja necessário, informamos que vossa senhoria poderá formalizar novo pedido. Por fim, considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 11/06/2019 08:40:43 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 27/05/2019 08:27:13 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 06/05/2019 20:29:38 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/05/2019 16:56:22 Solicitante --- Justificativa não informada